Veja FOTOS da Operação Marco Zero; 9 pessoas que formavam uma quadrilha especializada em roubo a bancos foram presas

Veja FOTOS da Operação Marco Zero, onde 9 pessoas que formavam uma quadrilha especializada em roubo a banco foram presas. Dinheiro e forte armamento foram apreendidos.

Fonte:Blog do Bg

Flávio Rocha é denunciado por incitação a violência

A procuradoria geral do Trabalho denunciou o empresário Flávio Rocha ao Ministério Público Federal por crime de incitação à violência, coação no curso do processo, difamação e injúria. A denúncia é uma reação às declarações ofensivas do proprietário do grupo Guararapes Confecções SA e das lojas Riachuelo, divulgadas em redes sociais e pela imprensa tradicional, contra a procuradora do Trabalho Ileana Neiva. O empresário chegou a apagar de suas redes sociais algumas das mensagens direcionadas à procuradora e publicou um pedido de desculpas após a repercussão negativa das declarações.

Ileana Neiva integra o grupo de oito procuradores responsável pela ação civil pública que cobra na Justiça R$ 37,1 milhões em indenização à Guararapes pelo descumprimento de leis trabalhistas na contratação de costureiras para trabalhar em facções no interior do Rio Grande do Norte.

A ação civil pública contra a Guararapes foi ajuizada pelo MPT em maio deste ano, mas desde a semana passada o empresário Flávio Rocha passou a atacar pessoalmente a procuradora Ileana Neiva, acusando-a, juntamente com o Ministério Público, de perseguição. O procurador geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, classificou a atitude do proprietário do grupo Guararapes de “absolutamente desproporcionada e criminosa” e confirmou que a PGT levará o caso adiante.

– Entramos com uma notícia-crime contra o empresário Flávio Rocha junto ao Ministério Público Federal, que agora vai analisar se há indícios de crime para abrir ou não uma ação penal contra ele. As ofensas pessoais e a incitação à violência foram atitudes absolutamente desproporcionadas e, sob o nosso ponto de vista, criminosas com relação à procuradora Ileana Neiva e ao MPT como um todo. Tenho 23 anos no Ministério Público e nunca vi uma reação como essa. Não sei se estão fazendo uso político dessa situação ou se é uma tentativa de intimidação do Judiciário. Mas se acham que vamos desistir, é uma loucura. Bastava ter um mínimo de bom senso para saber que isso não iria acontecer. Já deixei claro que não vamos desistir.

A denúncia apresentada pela procuradoria geral do Trabalho é uma notícia-crime. A partir de agora, o Ministério Público Federal vai analisar o processo para saber se dá prosseguimento e transforma a denúncia numa ação penal contra o empresário Flávio Rocha.

O presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho Angelo da Costa afirmou que a entidade dará toda a assistência à procuradora Ileana Neiva, que também deve entrar pessoalmente com uma ação por dados morais em razão dos crimes de calúnia e injúria.

– A ofendida (procuradora Ileana Neiva) fará uma representação que ainda tem um agravante porque, no curso do processo institucional, quando a injúria e a difamação é contra um servidor público, passa a ser uma ação pública também. A ANPT reforçará, inclusive estamos estudando a possibilidade de ingressar com uma ação de indenização por danos morais, a partir do desenrolar dessas ações.

Departamento produtivo

A empresa Guararapes Confecções SA é acusada de subcontratar trabalhadoras, mantendo sob seu domínio o controle econômico, administrativo e operacional das facções. Na ação do MPT, os procuradores apontaram várias irregularidades na garantia de direitos das costureiras:

– Não há, nos contratos firmados, nenhuma garantia de demanda mínima de serviço, de modo que essas empresas funcionam em estado de profunda dependência econômica da contratante, sob seu estrito controle operacional, com reduzidíssima margem de lucro projetada, destituídas de qualquer lastro financeiro para negociar melhores condições de trabalho e para investimento em saúde e segurança do trabalhador. A Ré controla o emprego e desemprego de mão de obra na empresa contratada, na medida em que define unilateralmente a demanda de serviço destinada a cada empresa de facção, determinando o destino e a sorte dessas pequenas unidades fabris, economicamente dependentes da tomadora.

Os procuradores chegaram à conclusão de que as empresas de facção, na verdade, funcionam como verdadeiros departamentos produtivos da empresa contratante, inteiramente integrados à sua dinâmica empresarial, apenas com personalidade jurídica própria e vinculados contratualmente para disfarçar a real subordinação operacional, produtiva e econômica à Guararapes. Para o MPT, a empresa acusada tenta driblar a legislação para reduzir custos.

– Ao remeter às facções a estrutura empresarial destinada à costura de roupas, mantendo, no entanto, sobre elas rígido controle administrativo e operacional, a Guararapes simula o mecanismo de externalização de serviços para reduzir o custo de produção, isentar-se do risco da atividade econômica e evadir-se de obrigações fiscais e trabalhistas. Com isso, deixa de admitir diretamente os empregados e de arcar com seus direitos trabalhistas e se omite do dever legal de garantir a adequação do meio ambiente de trabalho em que se desenvolve a atividade central de seu objeto social, em profundo prejuízo ao cumprimento dos direitos fundamentais dos trabalhadores (Constituição, art. 7º).  

Fonte:Blog do Bg 

O PT é cômico!

Chega a ser cômico o posicionamento público dos petistas diante dos escândalos de corrupção. Comemoram e condenam o presidente Michel Temer (PMDB) e seus aliados, como o senador José Agripino (DEM), a cada denúncia. Por outro lado, defendem cegamente o ex-presidente Lula (PT), condenado por corrupção e lavagem de dinheiro, além de ser réu em mais sete ações. É muita hipocrisia. O pau que bate em Francisco foge de Chico.
Fonte:Blog do Robson Pires

Governador pleiteia em Brasília R$ 88 milhões para medidas emergenciais de enfrentamento à seca

O Governador Robinson Faria participa de reunião na próxima quarta-feira (20), em Brasília, com o Ministro da Integração Nacional (MI), Helder Barbalho, a fim de pleitear a liberação de recursos na ordem de R$ 88 milhões para a execução de medidas emergenciais e ações de enfrentamento à seca no Rio Grande do Norte.

Com estimativa para atingir o volume morto em dezembro de 2017, segundo monitoramento do Instituto de Gestão das Águas (Igarn) e da Agência Nacional de Águas – ANA, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, a maior do RN, tem enfrentado as piores baixas dos últimos anos e já compromete o abastecimento em diversas regiões do Estado. Com capacidade para 2,4 bilhões de metros cúbicos, a barragem conta hoje com apenas 375,713 milhões de m³, 15,65 % do seu volume máximo.

Para garantir a continuidade no abastecimento de água em diversas cidades do RN, o Governo do Estado apresenta ao Ministério da Integração, por meio da Defesa Civil Estadual, dois projetos do Plano Emergencial de Segurança Hídrica, que juntos, beneficiam quase 500 mil potiguares.

O primeiro deles, que é o Complexo Captacional da Barragem Armando Ribeiro, fará a retirada da água de dentro do reservatório por uma adutora. Isso permitirá que, mesmo que o reservatório chegue ao volume morto, possa-se usar a água por mais tempo, garantindo o abastecimento de Mossoró, pela Adutora Jeronimo Rosado, Assú e outras cidades atendidas pela Adutora Sertão Central Cabugi. A obra está orçada em R$ 22 milhões.

O outro projeto trata da construção de uma adutora emergencial de Afonso Bezerra a Pendências, a qual utilizaria a água captada a partir de uma bateria de 5 poços já perfurados pela CAERN. Para esta obra, estima-se que sejam necessários R$ 66 milhões.

Estudo aponta crescimento da economia no Rio Grande do Norte

Com um bom desempenho na agropecuária, indústria e serviços, o Rio Grande do Norte tem perspectivas positivas de alcançar o terceiro maior Produto Interno Bruto (PIB) da região Nordeste em 2017, ficando atrás apenas dos estados do Maranhão e do Piauí. A projeção faz parte do estudo “Mapa da Recuperação Econômica”, do banco Santander e divulgado pelo jornal “Valor Econômico”. Segundo levantamento, o PIB do RN pode ficar em 0.5% este ano.

“A perspectiva desse estudo é um alento diante da maior crise econômica que vivemos no Brasil e com reflexos severos no RN. Os dados mostram que o estado começa a esboçar uma reação de crescimento da atividade econômica mesmo com o cenário atual. Não estagnamos e vamos seguir trabalhando para o crescimento de todas as atividades dentro do Estado”, destacou o governador Robinson Faria.

Entre os setores que foram analisados na pesquisa, a agropecuária puxou o crescimento com maior percentual dos três itens analisados, apresentando 4.4%. Segundo o titular da secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), Guilherme Saldanha, o governo tem apoiado o setor em várias vertentes, como melhoria da infraestrutura e atração de novas empresas agropecuárias. “Também estamos discutindo a desburocratização do licenciamento ambiental e isso também facilita novos investimentos e financiamentos, em especial para micro, pequenos e médios produtores”, acrescentou.

Além dos fatores citados por Saldanha, o governo segue investindo em legislações adequadas para cadeia do leite/queijo e a carcinicultura, em pequenos produtores e as atividades de pecuária, bem como a agricultura irrigada e beneficiamento de produtos agrícolas, investindo mais de R$ 35 milhões através do programa Governo Cidadão, por meio do Acordo de Empréstimo com o Banco Mundial.

Segundo melhor percentual, a indústria apresentou 0.6%. No RN, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Flávio Azevedo, destacou três ações de incentivo do governo que subsidiam essa expectativa de crescimento. “Embora todos os estados possuam programas de incentivo, nosso diferencial é a agilidade no processo de resposta. A concessão do Proadi, por exemplo, passa por diversas pastas, mas trabalhamos de forma colaborativa o que gera celeridade na liberação. O RN Gás Mais é o único programa do tipo no Nordeste, aliviando o gasto das empresas com o custo da energia. Soma-se a eles, a facilitação do licenciamento ambiental por meio do Idema, o que dá agilidade na instalação das indústrias e/ou empresas”, disse o secretário. 

O Proadi é considerado o maior projeto de incentivo fiscal às indústrias que se instalam no estado. A iniciativa oferece redução no valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na parcela recolhida ao Estado. Atualmente, mais de 100 empresas dos mais variados segmentos são beneficiadas e geram aproximadamente 30 mil empregos diretos no RN. Outro incentivo oferecido pelo Governo do Estado é o RN Gás Mais, que tem como objetivo fomentar a atividade industrial, com tarifa diferenciada no consumo de gás natural para as empresas que se instalem no interior do estado ou nos Distritos Industriais, inclusive em Natal.

Especialista em Economia e chefe da Unidade Estadual do IBGE no RN, José Aldemir Freire reforça que os números, ainda que caracterizados como uma estimativa, devem ser comemorados. “Os dados apontam que o estado, mesmo não como um todo, já apresenta índices positivos, ou seja, caminhamos para uma saída dessa crise”. Ele lembrou, ainda, que segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de janeiro a julho deste ano, o setor de serviços registrou aumento de 0.3% em se comparado a igual período de 2016.

Serviços foi o terceiro item analisado pelo estudo “Mapa da Recuperação Econômica”. Nele, o Rio Grande do Norte apresentou a expectativa de crescimento girando em torno dos 0.3%. O setor engloba as atividades como o Turismo, entre outros serviços. “Os números corroboram com a política que foi adotada desde o início da gestão de apoiar e desenvolver o turismo como nunca antes visto na história do RN”, pontuou o titular da secretaria de Estado do Turismo (Setur), Ruy Pereira Gaspar.

Segundo o gestor da Setur, o Rio Grande do Norte registrou no mês de agosto o crescimento de 13,5% no volume de turistas. De janeiro a agosto o percentual foi de 8%, o que injetou na economia mais de R$ 300 milhões se comparado ao mesmo período do ano passado.

"Em meio aos muitos problemas que temos enfrentado - na segurança e na economia, com queda de receitas - surge uma primeira luz no fim do túnel. O índice mostra que estamos em melhor situação do que a Paraíba, Pernambuco, Bahia, Sergipe e Alagoas na projeção do PIB. Estamos empatados com o Ceará e só perdemos para Maranhão e Piauí, que estão vivendo um grande momento pela expansão da soja. É alentador saber que as nossas escolhas, de incentivar o turismo, a indústria, a fruticultura e o camarão, para gerar emprego e combater a crise foram acertadas" finalizou o governador.

Crédito do mapa: Santander

Governo discute soluções para garantir abastecimento de água na região Vale do Açu

Diante dos problemas de abastecimento de água enfrentados pelos municípios da região Vale do Açu, o Governo do Estado realizou na tarde desta quarta-feira (13) reunião com os usuários de água produtores da área, representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica e da Agência Nacional de Águas (ANA), bem como prefeitos das cidades atingidas para discutir alternativas que assegurem a continuidade do fornecimento de água para a população.

Ficaram definidos os seguintes encaminhamentos:

A partir das 21h do dia 14/09/2017 fica proibida qualquer captação de água para usos múltiplos, à exceção do abastecimento humano e animal, no trecho entre a válvula dispersora na barragem Armando Ribeiro Gonçalves e a captação da CAERN no município de Pendências/RN, inicialmente por 72 horas, ou até o sistema voltar a operar normalmente;

Esta determinação será fiscalizada e, caso não seja respeitada, os usuários estarão sujeitos às penalidades como multa e embargo;

Será realizada reunião específica com os órgãos ANA, IGARN, IDEMA, CAERN, Comitê da Bacia Hidrográfica, usuários e prefeituras com o objetivo de estruturar, com a maior brevidade possível, a limpeza do Rio Açu;

Caberá ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio realizar, junto ao IGARN, ANA e Usuários de água, a revisão da Resolução sobre os usos da água atualmente em vigor.

Reunião na Câmara de vereadores de Natal, sobre Urbanização da Orla da redinha e regularização fundiária com as vereadoras Nina Souza e Ana Paula e a equipe da secretaria de turismo, Marilia,Lucia a marta