O programaAgro+RN foi implementado hoje, 12, pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte
para facilitar a abertura de negócios no setor agropecuário no Estado. A
ação prevê a agilização dos processos para concessão de licenças e
outorgasque irão permitir a liberação de financiamento para os micro,
pequenos e médios produtores rurais.
As medidas tomadas já estão em vigor e vão reduzir, por exemplo, o
prazo para liberação das licenças ambientais para apenas três dias e das
outorgas para perfuração de poços e uso da água para uma semana. “Hoje
encerramos o passado da burocracia que atrasava e até impedia novos
investimentos e o crescimento da produção no campo. Com o Agro+RN o
nosso Governo agiliza a liberação das licenças ambientais, as
autorizações para o uso da água, as obrigações legais e documentais, o
que vai favorecer diretamente o acesso ao crédito”, afirmou o governador
Robinson Faria.
A simplificação dos procedimentos e normas nos diversos órgãos
governamentais, vai tornar o agronegócio do RN mais competitivo no
mercado nacional e internacional. Com o Agro+RN a estimativa é de que os
financiamentos que hoje são de cerca de R$ 150 milhões passem para R$
500 milhões em 2018. “São investimentos captados pelos produtores junto
aos bancos oficiais, Banco do Nordeste, Banco do Brasil e Caixa
Econômica Federal que irão fortalecer a produção, a geração de emprego,
renda e riqueza”, explicou o Governador na solenidade de assinatura do
termo de adesão ao programa Agro+ do Governo Federal, na Escola de
Governo, nesta segunda-feira.
O Rio Grande do Norte é o primeiro estado do Nordeste a aderir ao
Agro+. A solenidade de adesão aconteceu com a presença do ministro
interino da Agricultura, Pecuária e Pesca, ElmarNovacke. “O agronegócio
salvou o Brasil na balança comercial. Hoje temos o objetivo de ampliar a
nossa participação no mercado mundial de 7% para 10% e vamos priorizar o
produto brasileiro no consumo interno”, afirmou o ministro.
O secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca, Guilherme
Saldanha, disse que com o Agro+RN o Estado pode ampliar substancialmente
a produção, inclusive para exportação. “Temos hoje R$ 500 milhões por
ano em exportações de frutas, peixes e mel. Mas podemos ampliar muito os
negócios, inclusive com os investimentos nos rebanhos bovino e caprino
que são de excelente qualidade e premiados em todo o país”, registrou
Guilherme Saldanha.
O programa é executado pelo Governo do
Estado em parceria com o Governo Federal e envolve cinco órgãos da
administração estadual: Secretaria de Estado da Tributação (SET),
Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (IDEMA),
Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (IGARN), Instituto
de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn) e Instituto de
Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater).
A solenidade na Escola de Governo contou com a presença do
vice-governador Fábio Dantas, dos secretários de Estado Tatiana Mendes
Cunha (Gabinete Civil), Getúlio Ribeiro (Relações Institucionais),
Juliska Azevedo (Comunicação) e Sheila Freitas (Segurança e Defesa
Social), mais o diretor presidente do Igarn, JosivanMonteiro, a diretora
da Emater, Cátia Lopes, o secretário nacional de Defesa Agropecuária,
Luiz Rangel, o superintendente do MAPA no RN, Getúlio Batista, o
superintendente do Banco do Nordeste, Fabrízio Feitosa, o
superintendente do Banco do Brasil, Ronaldo Alves, o presidente da
Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e
Derivados, Luiz Barcelos, e o presidente do Conselho Deliberativo do
Sebrae e do Sistema Faern, José Álvares Vieira.
Também compareceram prefeitos dos municípios de Touros, São Bento do
Norte, Parazinho, Lajes, Galinhos, Barcelona, Campo Grande, Carnaúba dos
Dantas, Bom Jesus, São Fernando, Jucurutu, São Tomé, Jardim de
Piranhas, Cruzeta, Alto do Rodrigues, Coronel Ezequiel, Espírito Santo,
Santo Antonio, Florânia, Macau.
COMO ATUARÃO OS ÓRGÃOS ESTADUAIS:
IGARN
Fornecerá procedimentos simplificados para solicitação de outorgas de obras hídricas e de uso de água para até 500.0 m3/dia.
Dispensará outorgas para pequenas obras hidráulicas, em especial barragem submersa e pequenos açudes.
IDEMA/Conema – Treinará técnicos da EMATER.
EMATER
Atuará como correspondente bancário do Banco do Brasil e Agência de
Fomento do RN, na recepção e envio de documentação e projetos para
operações de Crédito Rural.
Secretaria Estadual de Tributação
Fará mudança na resolução que permite a inscrição de produtor rural.
IDIARN
Implantará o sistema eletrônico de emissão de GTA – Guia de Transito
Animal – a ser emitido pelo próprio produtor para o transporte de
animais bovinos.
Fonte: Blog de Robson Pires
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